Um homem encontrou um urso de pelúcia com uma tornozeleira eletrônica no município de Quixadá-CE. O fato ocorreu no inicio da noite da sexta-feira (3) na área residencial de um loteamento.
O equipamento foi entregue na Delegacia de Policia Civil. De acordo com os policiais a tornozeleira pertence a uma presidiária.
LEI
Segundo a Lei de Execução Penal em vigor, o preso com monitoramento eletrônico comete “descumprimento de condição obrigatória” se não respeitar o perímetro autorizado pela Justiça e é classificado como “falta grave” o descumprimento do uso obrigatório da tornozeleira eletrônica.
De acordo com a Lei, o delito acarretaria na perda do direito à progressão do regime de fechado ao semiaberto ou aberto, além dos benefícios de saída temporária ou prisão domiciliar monitorada.
BLOG SINHÁ SABOIA/ IBIAPABA 24H
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