Durante a manhã deste sábado, 04, por volta das 30h30, pm’s do P.O.G. de Granja foram averiguar uma denúncia de importunando e se insinuando para uma garotinha de apenas 12 anos.
Sem perda de tempo, os militares foram ao local, Centro, e localizaram a vítima, a qual teria informado que o namorado de sua mãe havia mandado mensagem via WhatsApp com insinuações sexuais para ela. A vítima teria informado que sua mãe encontrava-se dormindo e não conseguiu acordá-la.
Se sentindo acuada e perseguida, a garotinha correu e pediu ajuda a seu tio. Os pm’s conseguiram localizar o suspeito e este negou as acusações. O caso foi levado para a DRPC de Camocim onde após análise o delegado plantonista resolveu lavrar TCO contra o suspeito com base no artigo 147-B do CPB, sendd ele liberado em seguida.
Art. 147-B. Causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularizarão, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação: (Incluído pela Lei nº 14.188, de 2021)
Pena - reclusão, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa, se a conduta não constitui crime mais grave. (Incluído pela Lei nº 14.188, de 2021).
BLOG SINHÁ SABOIA/ CP 24H
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