Na manhã do último sábado, 21/08, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou duas motocicletas adulteradas, uma delas havia sido roubada em setembro de 2022. Um homem foi preso e um menor apreendido, ambos eram inabilitados. As ocorrências aconteceram no km 01 da BR 403, no município de Acaraú.
A primeira motocicleta foi recuperada às 10h45, ela estava sendo conduzida por um menor, de 17 anos, e apresentava placa com características diferentes do padrão, motivo que levou à abordagem por parte da equipe policial.
Ao vistoriarem o veículo, uma Honda/CG 150 Titan, de cor vermelha, os policiais identificaram que alguns elementos identificadores da motocicleta apresentavam indícios de lixamento, adulteração, remarcação e clonagem, além disso, as numerações remarcadas não condiziam com os padrões originais de fábrica, o que caracteriza o crime previsto no artigo 311 do Código Penal Brasileiro (CPB): Adulterar, remarcar ou suprimir número de chassi, monobloco, motor, placa de identificação, ou qualquer sinal identificador de veículo.
O condutor ainda apresentou um CRLV, do modelo antigo, com indícios de adulteração, o caracteriza, em tese, o crime previsto pelo artigo 304 do CPB: Fazer uso de documento falso. Diante dos fatos, o menor foi apreendido e encaminhado, acompanhado de sua genitora, à Delegacia de Polícia Civil de Granja.
Minutos após a primeira ocorrência, às 11h00, a equipe policial abordou uma motocicleta flagrada trafegando sem placa de identificação. Através da técnica de identificação veicular foi possível verificar diversos sinais de adulteração nos elementos de identificação da motocicleta, semelhantes aos encontrados na ocorrência anterior. Os policiais identificaram o veículo original, uma HONDA/CG 160 FAN, de cor vermelha, e constataram a existência de ocorrência de roubo, registrada em setembro de 2022, na cidade de Itarema.
O homem, de 36 anos, foi preso em flagrante e conduzido à Delegacia de Granja, onde responderá pelos crimes de adulteração de elementos de identificação veicular e receptação.
Além da localidade das apreensões, as duas ocorrências guardam semelhança na maneira em que os veículos irregulares foram adquiridos. Ambos os condutores alegaram que comparam as motocicletas como “de estouro”, por meio da rede social Facebook.
Popularmente, chama-se veículo de estouro, aqueles que possuem alto valor em multas ou dívidas de financiamento que inviabilizam a sua regularização junto ao Detran, ou seja, o comprador é ciente de que está adquirindo um bem com irregularidade e se sujeita aos riscos dessa prática por causa do valor, que costuma ser muito abaixo do praticado no mercado.
BLOG SINHÁ SABOIA/ ASCOM PRF
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