quarta-feira, 4 de dezembro de 2024

APÓS DENÚNCIA DO MP DO CEARÁ, JUSTIÇA CONDENA MULHER EM BELA CRUZ POR INJÚRIA RACIAL PRATICADA EM ÁUDIO NO WHATSAPP


Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça condenou no dia 27 de novembro, em Bela Cruz, a ré F.C.C. por injúria racial contra a vítima F.S.N. O delito foi cometido por meio de áudios enviados pelo WhatsApp e possuem teor preconceituoso e racista. A acusada foi sentenciada a um ano de reclusão, em regime aberto, após denúncia oferecida pela Promotoria de Justiça de Bela Cruz.

Os fatos aconteceram no dia 5 de março de 2022. Consta nos autos que a acusada enviou para a sogra da vítima uma série de áudios que ofendem a dignidade e ameaçam F.S.N. Além de chamar a vítima de “negrinha besta”, a ré ameaçou “pegar seus cabelos e enfiar uma faca” e a diminuiu por ser adotada. Testemunhas confirmaram ainda que a acusada já havia desferido diversas ofensas racistas contra os filhos da vítima. Em 2018, as duas mulheres teriam brigado fisicamente.

A conduta da ré configura delito descrito no artigo 140 (injúria) do Código Penal Brasileiro, sendo que o crime teve ainda utilização de elementos referentes à raça da vítima. A pena é reclusão de um a três anos de reclusão e multa. A ré ainda terá de pagar indenização de R$ 1.412,00 à vítima.

BLOG SINHÁ SABOIA/ MPCE



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