domingo, 31 de maio de 2020

MATANÇA NA CIDADE DE SOBRAL: HOMICÍDIO A FACA É REGISTRADO NO BAIRRO COHAB 3


Na manhã deste domingo (31), por volta das 06h00, a Polícia foi acionada para atender uma ocorrência de achado de cadáver na rua Juca Parente, em um terreno baldio. No local, os policiais encontram o corpo de um homem com sinais de perfurações a faca.

A Perícia foi acionada e recolheu o corpo para ser periciando no IML.

A Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar a autoria e a motivação do crime.

Sobral registra 37 homicídios dolosos no corrente ano.

BLOG SINHÁ SABOIA/ FONTE: SOBRAL 24 H

MULHER FERIDA A BALA NO BAIRRO DOM JOSÉ MORRE NO HOSPITAL SANTA CASA

Morreu na tarde deste domingo (31), no hospital Santa Casa de Sobral, mulher de 63 anos, ferida a bala na rua Guarany, no Bairro Dom José.


Crime de homicídio

Na manhã deste domingo (31), por volta das 10h30, uma mulher estava varrendo a calçada, quando um indivíduo em uma bicicleta atirou contra a mulher, ferindo-a na cabeça. A vítima foi socorrida em estado grave para o hospital Santa Casa, mas não resistiu aos ferimento e veio a óbito por volta das 16h00.

O bandido fugiu logo após o crime em rumo ignorado, mas a Polícia já identificou o autor do crime.

A vítima foi identificada como Maria de Lourdes da Silva Costa, 63 anos.

Sobral registra 38 homicídios dolosos no corrente ano.

A Polícia Civil está investigando a autoria e a motivação do crime.

BLOG SINHÁ SABOIA/ FONTE: SOBRAL 24 H

CPRAIO APREENDE ARMA DE FOGO NO BAIRRO SUMARÉ

[CPRAIO APREENDE ARMA DE FOGO NO BAIRRO SUMARÉ]

Na tarde de hoje (30/05), a Equipe RAIO 01 em patrulhamento pela BR 222 no bairro Sumaré, visualizou um homem pilotando uma motocicleta Honda CB 250 sem placa em alta velocidade.

Durante abordagem pessoal foi localizado um Revólver Calibre 38, diante dos fatos, Francisco Densson Sousa Nascimento, 23 anos, foi preso e conduzido a Delegacia 24 horas de Sobral.

Fonte: Sobral 190
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RELEASE 08-2020 – Grendene – Nova previsão para retorno ao trabalho e prorrogação do Banco de Horas em Sobra

A Grendene informa que, em atendimento às orientações governamentais em relação a Covid19, continuará com suas atividades de produção de calçados suspensas, na unidade de Sobral, até 07/06 com previsão de retorno no dia 08/06.

Com a restrição de retorno ao trabalho, o regime de Banco de Horas será novamente aplicado.

A retomada ocorrerá de forma gradual, com horários reduzidos e turmas divididas em escalas. A data de retorno ao trabalho deve ser vista no site oficial www.grendene.com.br a partir de sexta feira dia 05/06.  O plantão tira dúvida permanece disponível pelo Whatsapp (88) 9 9332-31-09.

A Grendene tem seguido as orientações dos órgãos governamentais e reforça que o isolamento social é uma medida necessária no controle da disseminação da Covid19. Faça também a sua parte.


VÍDEO: DUPLA TOMA MOTOCICLETA DE ASSALTO DE DUAS JOVENS NO CENTRO DE SOBRAL


As ruas no centro da cidade de Sobral estão totalmente inseguras. Nossa equipe de reportagem recebeu na manhã deste domingo (31.05), um vídeo que exibe a cena triste onde dua s jovens são assaltadas por dois bandidos que conduziam uma motocicleta do tipo Yamaha YBR de cor vermelha.

As jovens se sentindo impotentes de ante de uma arma de fogo, se obrigam a entregar os seus pertences, entre eles uma motocicleta do tipo Honda Biz de cor preta. O assalto ocorreu na Rua Conselheiro Rodrigues Junior nas proximidades da Câmara Municipal. Confira o vídeo!


BLOG SINHÁ SABOIA/ POR FRANK OLIVEIRA

VIOLÊNCIA URBANA, ANCIÃ SOFRE ATENTADO NO BAIRRO DOM JOSÉ, EM SOBRAL


Crimes e mais crimes acontecem a cada hora na grande Princesa do Norte. Dessa vez uma anciã de 63 anos de idade foi a vítima da violência urbana que assola a cidade de Sobral. 

A senhora identificada como Maria de Lourdes da Silva Costa, se encontrava em sua residência varrendo a calçada, quando inesperadamente recebeu um balaço  de um indivíduo em uma bicicleta, onde o tiro alvejou a cabeça da vítima. Dona Lourdes foi socorrida em estado grave para o hospital Santa Casa.

O crime ocorreu por volta das 10:30 horas no Bairro Dom José. O acusado fugiu logo após o crime tomando rumo desconhecido.

BLOG SINHÁ SABOIA/ POR FRANK OLIVEIRA


GRAVE ACIDENTE COM DUAS VÍTIMAS FATAIS É REGISTRADO NA "CURVA PARANÁ" EM MASSAPÊ


Na manhã deste domingo (31), por volta das 05h30, foi registrado um grave acidente de trânsito na "curva Paraná", na Rodovia que liga Massapê e Ipaguaçu Mirim (CE 232).

Informações dão conta que um mototaxista seguia com duas passageiras, quando perdeu o controle da moto em uma curva, causando o acidente. O mototaxista e as duas mulheres foram socorridas por populares para o hospital municipal de Massapê.

Infelizmente, as duas mulheres não resistiram aos ferimentos e morreram no hospital.

BLOG SINHÁ SABOIA/ FONTE: SOBRAL 24 H

sábado, 30 de maio de 2020

DUPLO HOMICÍDIO NO BAIRRO TERRENOS NOVOS, EM SOBRAL

VÍTIMAS.
Uma dupla  armada de revólver conduzindo uma motocicleta disparou  uma "saraivada" de balas, alvejando dois jovens. A população logo socorreu as vítimas para o Hospital Regional Norte em estado gravíssimo. Logo após darem entrada na emergência do hospital, as duas vítimas faleceram.

Logo após a ação criminosa os infratores fugiram, tomando destino incerto. A Polícia foi acionada, realizou diligências, mas os criminosos não foram localizados.

BLOG SINHÁ SABOIA/ POR FRANK OLIVEIRA

PM'S DO RAIO DE CAMOCIM PRENDEM ADULTO E APREENDEM MENOR ACUSADOS DE TRÁFICO DE DROGAS


Durante a tarde de ontem, quinta-feira 28, por volta das 02h30, policiais militares do Raio de Camocim efetuaram a prisão de um adulto identificado como Luiz Eduardo Altino dos Anjos, de 19 anos, e a apreensão de uma menor de apenas 14 anos, ambos acusados de tráfico de drogas no bairro dos Coqueiros. 

As informações repassadas ao Camocim Polícia 24h davam conta que já havia algumas denúncias informando que os suspeitos traficavam drogas em uma residência localizada na Rua Fortaleza, no bairro dos Coqueiros. Já durante a tarde de ontem os pms passavam em frente a dita residência e perceberam um movimento estranho no local. Luís Eduardo foi abordado e com ele nada de ilícito foi encontrado. Dentro da residência do suspeito foi abordada uma menor de apenas 14 anos e com ela os policiais encontraram 25 trouxas de maconha, sendo que a dita menor confessou que a droga era de Luís Eduardo, o qual tinha lhe dado para guardar.
 
Diante dos fatos o adulto recebeu voz de prisão e a menor voz de apreensão, sendo que ambos foram conduzidos para a DPC de Camocim, local onde o delegado plantonista autuou em flagrante o indivíduo Luís Eduardo sob acusação de tráfico de drogas, associação para o tráfico e corrupção de menor. Já é adolescente foi enquadrada através de BOC em crime compatível ao tráfico de drogas, no entanto, foi liberada por ser menor de idade. Luís Eduardo já se encontra preso em uma cadeia da região.

BLOG SINHÁ SABOIA/ FONTE: CAMOCIM POLÍCIA 24 H

PMCE ENCERRA FESTA EM MOTEL COM MENORES DE IDADE NO BAIRRO JACARECANGA



A Polícia Militar do Ceará (PMCE) encerrou na madrugada de hoje, 30, uma festa realizada em uma suíte de um motel localizado na rua José Jatahy, bairro Jacarecanga, em Fortaleza (CE). Na ação, os policiais militares do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRAIO) e da Força Tática (FT) encontraram armas de fogo e drogas. 


Por volta de 00h, as composições policiais receberam informações acerca de uma festa com aglomeração de pessoas que acontecia em uma suíte compartilhada em um motel. No local, pessoas faziam uso de drogas e portavam armas de fogo. No momento da abordagem, cerca de 30 pessoas, após perceberem a presença dos PMs, tentaram empreender fuga e esconder os materiais ilícitos. Foram apreendidos os seguintes itens: 01 pistola calibre 380, 01 revólver calibre 38, 07 papelotes de maconha, 02 vidros de “lolo” e 03 latas de respingo de solda.

Além do material apreendido, as equipes policiais constataram a presença de menores de idade no local. Diante dos fatos, todos foram apresentados na Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) e, posteriormente, as mulheres envolvidas foram conduzidas a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), para verificar possíveis crimes, onde foi feito um boletim de ocorrência. 

Ao final da ocorrência, três indivíduos ficaram presos e autuados com base nos artigos 180 e 304 do Código Penal, artigo 14 do Estatuto do Desarmamento e artigo 244 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

BLOG SINHÁ SABOIA/ ASCOM DA PMCE

ATENÇÃO SAAE !!! CAIXA COM ENORME VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO BAIRRO VILA UNIÃO, A MAIS DE UMA SEMANA.

A mais de uma semana uma caixa d’água do Saae derrama água potável no bairro Vila União, a água já está invadindo as calçadas das residências da rua Boa Vista, incomodando os moradores.
Nessa semana à população informou a um funcionário do Saae que mora nas imediações que ficou de resolver e até hoje nem lá pisou, pedimos ao Saae que providencie por gentileza este concerto.
Blog Sinhá Saboia.







sexta-feira, 29 de maio de 2020

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SOBRAL (29.05)

BLOG SINHÁ SABOIA

[POLÍCIA MILITAR APREENDE ARMA DE FOGO NO BAIRRO JUNCO]

No início da tarde de hoje (29/05), a Equipe RAIO 02 foi acionada via Ciops para verificar várias pessoas em atitude suspeita nas proximidades do Cemitério do bairro.

Ao perceber a presença policial, vários elementos tentaram empreender fuga, porém com apoio de outras composições da 1ªCia do 3ºBPM, os militares localizaram um Revólver Calibre 38 com duas munições intactas próximo aos túmulos.

Maria Ana Lisia Araújo Sousa, 19 anos, foi presa e conduzida a Delegacia 24 horas de Sobral.


REMOÇÃO DE PICHAÇÕES NA MANHÃ DESTA SEXTA-FEIRA (29), EM AÇÃO CONJUNTA DA POLÍCIA MILITAR E GUARDA MUNICIPAL.

1ªCIA/3ºBPM - Mais segurança e tranquilidade para você!

#PMCE #CearáPacífico #PolíciaAtuante #Sobral #Ceará #PoliciaMilitar #Policia

Instagram: @1cia3bpm.sobral
Via: fb.com/pmce.unisegsobral

BLOG SINHÁ SABOIA 

PRISÃO EM MASSAPÊ.

Mais uma ação positiva foi realizada pela Polícia Militar do Ceará em Massapê, onde foi apreendido mais um indivíduo que realizava roubos na cidade. Na noite desta Quinta-feira, após receber várias denuncias de roubos em séries na localidade de Padre Linhares, praticados por dois indivíduos em uma moto Bross Preta, os policiais rapidamente realizam uma operação fechando os acessos da região, com isso, iniciou-se uma perseguição resultando na queda dos criminosos, estes vieram a abandonar a moto e adentaram na mata, sendo que ao amanhecer, nossos incansáveis e destemidos policiais conseguem realizar a prisão de um dos autores, mostrando mais uma vez a dedicação e profissionalismo dos nossos agentes, assim, colaborando com excelência na manutenção da paz social.#CONTECOMAPM.

CPRAIO APREENDE ARMA DE FOGO NO BAIRRO DOM JOSÉ

Na manhã de hoje (29/05), a Equipe RAIO 02 em patrulhamento de rotina pela rua Raul Monte, visualizou um homem em atitude suspeita.

Antes da abordagem pessoal, o suspeito tentou empreender fuga, com o mesmo foi localizado um Revólver Calibre 38 com seis munições intactas.

Lucídio Sousa dos Santos, 23 anos, também é suspeito de ser autor de homicídio ocorrido nos últimos dias na cidade, foi conduzido a Delegacia 24 horas de Sobral.

Fonte: Sobral 190
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UM JOVEM DE 19 ANOS DE IDADE FOI ASSASSINADO A BALA NO PARQUE SANTO ANTÔNIO, EM SOBRAL


No final da manhã de hoje, sexta-feira (29.05.20), por volta das 12:20 horas, aconteceu mais um crime de morte no Conjunto  Habitacional Parque Santo Antônio, Nas proximidades da  travessa Monsenhor Aloísio Pinto.

Onde um jovem foi assassinado a tiros de pistola, todos direcionados para sua cabeça no interior de uma residência. Uma segunda vítima também foi alvejada, mas alguns populares  os socorram para o hospital Santa Casa.


As informações vindas de populares, é de quê teria sido dois homens em uma motocicleta de cor predominante amarelo, a dupla abriu fogo  contra os jovens, e conseguinte fugiram tomando rumo ignorado.

O jovem executado foi identificado por Francisco Bruno Silva de Lira, de 19 anos de idade. Bruninho não tinha passagem pela polícia e a justiça.

Com o crime de hoje já se contabilizam 34 homicídios dolosos no corrente ano na grande Princesa do Norte. Inspetores do Núcleo de Homicídios de Sobral (PCCE), compareceram ao local para dá início as investigações.

BLOG SINHÁ SABOIA/ POR FRANK OLIVEIRA

VEJA O QUE FUNCIONA NA 2ª FASE DO PLANO DE RETOMADA DA ECONOMIA NO CEARÁ.


O governador do Ceará anunciou um plano de retomada da economia do estado para os próximos meses, que pode sofrer modificação a depender do número de casos e óbitos por causa da Covid-19.
A segunda fase vai do dia 22 de junho ao dia 5 de julho, somando 14 dias. Segundo o plano de retomada, a taxa de profissionais formais em atividades liberadas vai para 80%, com total de 1.173.416 empregos liberados.

Fonte: Tribuna do Ceará

Veja quais setores

🔵Indústria química e correlatos;
🔵Artigos de couros e calçados;
🔵Cadeia metalmecânica e afins;
🔵Saneamento e reciclagem;
🔵Cadeia energia elétrica;
🔵Cadeia da construção:
Essas cadeias já foram liberadas na Fase de Transição e na Fase 1, agora terão funcionamento pleno.

🔵Comunicação, publicidade e editoração:
Agências de publicidade, marketing, edição e design

🔵Indústrias e serviços de apoio:
Organizações associativas, contabilidade, direito, e serviços de apoio administrativo

🔵Tecnologia da informação:
Consultoria em TIC, software house, assistência técnica

🔵Assistência social:
Defesa de direitos sociais, e serviços de assistência social sem alojamento

🔵Alimentação fora do lar:
Restaurantes das 9h às 16h

🔵Atividades religiosas:
Celebrações religiosas com 20% da capacidade

🔵Esporte, cultura e lazer:
Aluguéis de equipamentos


VEJA O QUE FUNCIONA NA 1ª FASE DO PLANO DE RETOMADA DA ECONOMIA NO CEARÁ



O governador do Ceará anunciou um plano de retomada da economia do estado para os próximos meses, que pode sofrer modificação a depender do número de casos e óbitos por causa da Covid-19.
A primeira fase, após a fase de transição, vai do dia 8 de junho ao dia 21 de junho, somando 14 dias. Segundo o plano de retomada, a taxa de profissionais formais em atividades liberadas vai para 71%, com total de 1.173.416 empregos liberados. Nessa fase, há liberação do funcionamento do comércio em shoppings, seguindo protocolo abaixo. 

Fonte: Tribuna do Ceará

Veja quais setores

🔵Indústria química e correlatos:
Indústria de químicos inorgânicos, plástico, borracha, solventes, celulose e papel

🔵Artigos de couros e calçados:
Indústria e Comércio

🔵Cadeia metalmecânica e afins:
Fabricação de ferramentas, máquinas, tubos de aço, usinagem, tornearia e solda e comércio atacadista

🔵Saneamento e reciclagem:
Recuperação de materiais

🔵Cadeia energia elétrica:
Construção para barragens e estações de energia elétrica, geradores.

🔵Cadeia da construção:
Até 100 operários obra, cadeia produtiva com 40%

🔵Têxteis e roupas:
Indústria e comércio

🔵Comunicação, publicidade e editoração:
Comércio de livros e revistas

🔵Indústrias e serviços de apoio:
Comércio de artigos de escritório, serviços de manutenção.
Contabilidade, auditoria e direito (máximo de três trabalhadores por escritório)

🔵Artigos do lar:
Indústria e comércio

🔵Cadeia agropecuária:
Comercialização de flores e plantas, couros

🔵Cadeia moveleira:
Indústria e comércio

🔵Tecnologia da informação:
Indústria e comércio

🔵Logística e transporte:
Comércio de bicicletas

🔵Cadeia automotiva:
Indústria, comércio e serviços

🔵Comércio de outros produtos:
Comércio de saneantes, livraria, brechós, papelarias, doces e caixões

🔵Comércio e serviços de higiene e limpeza:
Comércio de higiene e cosméticos

🔵Esporte, cultura e lazer:

Fabricação e comércio de aparelhos esportivos, instrumentos e brinquedos

BLOG SINHÁ SABOIA

MORRE JOVEM FERIDO A BALA NO BAIRRO TERRENOS NOVOS, EM SOBRAL


Morreu no hospital Santa Casa de Sobral, o jovem Paulo Henrique, baleado na data do dia  (28) quarta-feira no bairro terrenos novos.

Ocorrência

Na noite de quarta-feira (28), por volta das 20:24, uma pessoa foi ferida a bala no bairro Terrenos novos : Paulo Henrique . Foi socorrido para o hospital Regional norte Onde não, resistiu aos ferimentos e faleceu quinta-feira, dia 29

A Polícia Civil abriu um inquérito policial para investigar o crime.

Sobral registra 33 homicídios dolosos no corrente ano.

BLOG SINHÁ SABOIA/ FONTE: SOBRALFAVELANEWS

quinta-feira, 28 de maio de 2020

SOLIDARIEDADE! VAMOS AJUDAR NOSSO AMIGO "BIRIGÓ"!


Francisco Ribeiro da Silva Sobrinho, 62 anos, residente no bairro Dom José, conhecido carinhosamente por "Birigó", está precisando de nossa ajuda. Com a pandemia do coronavírus, Birigó está passando por privação alimentar e financeira.

Detalhe

Birigó não recebeu o auxílio emergencial do Governo Federal.

Quem puder ajudá-lo com alimentos ou dinheiro:

Agência: 0554
Operação: 013
Conta poupança: 000.000.310.920-2 - Caixa Econômica Federal
CPF.: 682.207.903-34
Francisco Ribeiro da Silva Sobrinho (Birigó)
Contato: (88) 99255.4436

BLOG SINHÁ SABOIA/ FONTE: SOBRAL 24 H

POLÍCIA MILITAR NO COMBATE A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19


A Polícia Militar em parceria com os órgãos de saúde, realiza diariamente barreiras sanitárias como uma das medidas que visam combater a propagação do COVID-19 em Sobral e região.

BLOG SINHÁ SABOIA/ FONTE: UNISEG

POLÍCIA MILITAR APREENDE ARMA DE FOGO E PRENDE INDIVÍDUO NO BAIRRO DOM EXPEDITO, EM SOBRAL

Após denuncias de disparos de arma de fogo no bairro Santo Antônio na madrugada desta quinta-feira (28), os policiais militares pertencentes a Força Tática da 1ªCIA/3ºBPM vieram a capturar o suspeito no bairro Dom Expedito, com o mesmo foi apreendido um revólver calibre 38. A arma e o acusado foram encaminhados a delegacia para dar sequência aos procedimentos legais. 

BLOG SINHÁ SABOIA/ FONTE: UNISEG

OAB SOBRAL PROMOVE CURSO PREPARATÓRIO PARA ADVOCACIA COM PARTICIPAÇÃO DE FELIPE SANTA CRUZ E OUTROS GRANDES NOMES



Com inscrições gratuitas, o curso é online e acontece nos dias 29 e 30 de maio.

O sistema OAB, através da Subsecção de Sobral, realizará o Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia, nos dias 29 e 30 de maio de 2020, com transmissão através do Zoom e do Youtube. A programação abordará temas voltados para o desenvolvimento da jovem advocacia, tendo como presenças confirmadas o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz; o presidente da Seccional Cearense, Erinaldo Dantas; e o presidente da Ordem de Sobral, Rafael Ponte, entre os palestrantes.

Erinaldo Dantas destaca que é mais uma iniciativa do sistema OAB, reforçando o papel da Ordem junto à jovem advocacia. “É fundamental que os advogados e advogadas tenham a segurança do apoio da Ordem para enfrentarem todos os desafios do exercício da profissão. Temos a certeza que a capacitação constante é um aspecto essencial nesse sentido, contribuindo diretamente com o desenvolvimento da advocacia através do intercâmbio de experiências com importantes nomes do Direito”, aponta o presidente da OAB-CE.

Para Rafael Ponte, o momento de capacitação é importante para toda a jovem advocacia do Ceará, com a Ordem oferecendo uma atenção especial aos operadores do Direito em início de carreira. “Considero um momento de recepção aos jovens advogados e advogadas, orientando como advogar efetivamente em várias áreas do Direito. É um curso bem completo, que vai falar do dia a dia do advogado na prática, onde abordaremos áreas como a gestão de escritórios, a prática penal, a prática trabalhista e a prática previdenciária. Em virtude das dificuldades de todo o início de carreira, é fundamental que OAB ofereça uma atenção muito especial ao advogado que está começando”, ressalta.

Ministrando a palestra Mediação, Conciliação e Arbitragem, a presidente da Comissão de Práticas Colaborativas e Meios Adequados de Solução de Conflitos do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-CE), Ana Karine Miranda, explica que abordará a nova dinâmica na gestão de conflitos. “Com muitas atividades paradas por conta da pandemia é muito provável que as demandas para a Justiça aumentem e o tempo para a solução delas também. E esse cenário pode ser auxiliado pela mediação e conciliação, inclusive de forma remota por meio de advogados capacitados. Nesse sentido, o Curso fomenta a apresentação dessas temáticas, abordando: as novas competências e exigências do perfil profissional do advogado; o advogado como um “Troubleshooter”; o papel social da advocacia e acordos que geram lucros”, defende.

Serviço:

Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia

Datas e horários:

29 de maio – 13h às 22h
30 de maio – 8h às 12h
Inscrições gratuitas: www.esace.org.br
Vagas limitadas
Confira os palestrantes e os temas:
Felipe Santa Cruz – Sistema OAB
Erinaldo Dantas – Sistema OAB
Rafael Ponte – Sistema OAB
Ana Karine – Mediação, Conciliação e Arbitragem
Eduardo Pragmácio Filho – Prática Trabalhista
Renato Porto – Prática em Direito do Consumidor
Patriarca Brandão – Prática Cível
Elizeu Leite – Prática Previdenciária
Walber Agra – Prática Eleitoral
Pedro Henrique – Marketing Jurídico
Cícero Eduardo – Oratória
José Damasceno – Ética, Prerrogativa e a Lei de Abuso de Autoridade

BLOG SINHÁ SABOIA
Frank Oliveira

JUSTIÇA DETERMINA BLOQUEIO DE R$ 11 MILHÕES DE EMPRESA QUE NÃO ENTREGOU RESPIRADORES AO IJF

Em outra ação, Prefeitura de Fortaleza pede a devolução imediata de quase R$ 5 milhões pagos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) à mesma empresa



Após a Polícia Federal deflagrar a Operação Dispneia, a Prefeitura de Fortaleza deu entrada em dois processos na Justiça do Ceará, contra a empresa BuyerBR. Ontem, a Justiça estadual emitiu decisão determinando o bloqueio de R$ 11,7 milhões das contas bancárias da empresa requerida, por ela não ter entregue 50 ventiladores mecânicos correspondentes ao contrato do Instituto Doutor José Frota (IJF).

De acordo com a decisão proferida pela juiza Cleiriane Lima Frota, da 3ª Vara da Fazenda Pública, a BuyerBR deve depositar o montante na conta jurídica do IJF, no prazo máximo de 48 horas a contar da decisão e, em seguida, comunicar o feito para que Justiça reanálise a ordem de bloqueio.

O valor milionário corresponde ao pagamento antecipado e de 100% pelos produtos que nunca foram recebidos pelo hospital. O outro processo aberto é referente à compra de 100 ventiladores mecânicos comprados pela Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza (SMS), no valor de, quase, R$ 22 milhões (dos quais cerca de R$ 11 milhões foram pagos e, até a publicação desta reportagem, R$ 5,19 mi devolvidos aos cofres do Município). Sobre este, a Justiça ainda não se posicionou.

A assessoria jurídica da BuyerBR afirmou desconhecer esses processos e que ainda não foram notificados. "Quanto à devolução por parte da empresa, do saldo remanescente, aguardamos apenas o cumprimento da burocracia bancária", disseram ao Sistema Verdes Mares.

Nessa segunda-feira (25), a Polícia Federal deflagrou a operação com intuito de investigar supostas irregularidades nas aquisições dos respiradores, para tratar pacientes com a Covid-19. Juntos, os contratos somam R$ 33,8 milhões. Ambos foram cancelados ainda antes do início da operação.

O delegado regional de Combate ao Crime Organizado da PF, Paulo Henrique de Oliveira Rocha, afirmou durante coletiva de imprensa que as compras têm indícios de sobrepreço e de contratação de empresa sem capacidade técnica. "Essas contratações foram feitas para atender necessidades emergenciais, devido à Covid-19, mas foram verificados que os preços não estavam de acordo com o mercado e que a empresa teria recebido parte dos recursos de forma adiantada e sem as devidas garantias", disse o delegado. O custo de cada um dos 150 respiradores adquiridos era de, aproximadamente, R$ 234 mil.

Processos

Além do Município ter solicitado por meio do Poder Judiciário receber, em caráter de urgência, os valores pagos antecipadamente, outros pedidos foram feitos na tentativa de garantir que não haverá prejuízo aos cofres públicos. Em ambos os processos, a Prefeitura requereu bloqueio ou suspensão dos passaportes dos sócios da BuyerBR, "buscando evitar que se ausentem do território nacional e frustrem a aplicação da jurisdição brasileira".

Também foi pedido a suspensão do direito da empresa, assim como de todas as sócias que integrem, participar de licitações públicas e firmar novos contratos administrativos com o Poder Público, em todas as esferas. Segundo a PMF, o intuito é "Evitar que tais pessoas causem ainda mais danos à sociedade".

Os contratantes destacam que a contratada não respondeu às notificações enviadas pelo Município, "bem como vem lesando o erário de diversas entidades federadas, o que denota o seu evidente intuito de cometer fraudes e de tirar proveito da situação da pandemia e da autorização legal para contratações diretas, o que denota a necessidade de se desconsiderar a sua personalidade jurídica".

A Prefeitura ainda alega que tão logo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) tomou conhecimento do descumprimento contratual, enviou notificações tentando obter esclarecimentos e solicitou rescisão unilateral dos contratos. Em petição à Justiça, o Município optou pela realização de audiência de conciliação, por meio virtual, ainda sem data marcada para acontecer.

Histórico

O procurador da República do Estado do Ceará, Ricardo Mendonça, informou ainda na segunda-feira (25) que durante as investigações foi percebido que a empresa em questão não tem porte econômico para fornecimento desses respiradores e já teria descumprido contrato anteriormente.

"Inclusive já havia um precedente sinalizando isso. Uma investigação em curso do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), pelo fato dessa empresa ter vendido kits de teste rápido para aquele Estado e não ter fornecido no prazo contratual. E o capital social da empresa é muito reduzido, sequer poderia comprar um dos equipamentos que ela vendia", revelou Mendonça.

Horas após a operação, a controladora geral do Município de Fortaleza, Luciana Lobo, garantiu que a Prefeitura não tinha conhecimento sobre histórico envolvendo o nome da BuyerBR: "Evidentemente não se sabia dos problemas. O pagamento integral antecipado, caso de um dos contratos, foi uma condição da empresa para fechar o negócio", pontuou.

Segundo as autoridades envolvidas na investigação, outras prefeituras e instituições brasileiras adquiriram respirador por R$ 60 mil (valor quatro vezes menor) e o próprio Estado do Ceará, por R$ 117 mil (metade do preço). O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, rebateu a acusação sobre a comparação de preços e afirmou que houve "um erro grosseiro de comparar numa mesma tabela diferentes equipamentos, comprados em épocas diferentes, algumas relativas a 2019, outras no começo do ano, antes da pandemia. Comparam equipamento de R$69 mil com um de R$230 mil como se ambos fossem iguais".

Prejuízo

Ontem, a reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Fortaleza a fim de obter informações sobre a decisão em processar a BuyerBR, assim como se há previsão de receber uma nova parcela dos valores já pagos. Até o fechamento desta edição, no entanto, não houve resposta.

Por nota divulgada no início desta semana, a PMF garantiu ter consultado 37 fornecedores de respiradores no mercado nacional, até selecionar a BuyerBR que, segundo o órgão, naquele momento foi a que demonstrou melhor condição de efetuar a entrega dos produtos.

Em outro contato feito com a BuyerBR, através do escritório de assessoria jurídica Theis Valois, eles chegaram a afirmar que pediram à Prefeitura extensão do prazo, mas não houve a flexibilidade. A empresa garantiu que "não tem o que se falar em prejuízo. O único problema é a burocracia".


BLOG SINHÁ SABOIA/ FONTE: DN