O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) liberou 830 presos que já deveriam estar soltos no Ceará. A ação fez parte do Mutirão Carcerário, conforme balanço divulgado pelo órgão. Também foi constatado que, somente nos cinco Estados analisados (Rio Grande Norte, Alagoas, Piauí, Amazonas e Ceará), 2.137 presos deveriam ter sido soltos.
O Ceará foi o Estado com o maior número de presos que deveriam estar livres. Em seguida vêm Alagoas, com 448 detentos libertados; Rio Grande do Norte, com 348; Piauí, com 268; e Amazonas, com 243 presos soltos. Essas solturas incluem extinção de pena, livramento condicional, relaxamento de flagrante, liberdade provisória e revogação de prisão preventiva.
Benefícios
Foram analisados 33.701 processos, onde 5.415 (16%) eram relativos a detentos que deveriam ter recebido benefícios previstos pela legislação penal do Brasil, como progressão de regime e liberdade condicional. Esses benefícios foram concedidos à medida que os detentos foram identificados pelo CNJ.
A inspeção também passou pelas unidades prisionais dos cinco Estados. Nestes, o ´Mutirão Carcerário ´verificou mazelas comuns a todo o sistema carcerário, prisões superlotadas, altos índices de presos sem julgamento, condições sub-humanas, violência interpessoal, deficiência na atenção à saúde dos detentos e irregularidades na atenção a detentos portadores de transtornos mentais e doenças infecto-contagiosas.
Segundo dados do Ministério da Justiça, existem 548 mil presos no Brasil, para 310 mil vagas. O déficit de 238 mil vagas demonstra o quadro de superlotação que as penitenciárias do País apresentam. No Ceará, foi descoberto um preso que deveria ter sido solto há 24 anos. Neste Estado, o mutirão ocorreu entre 6 de agosto e 13 de setembro e constatou diversos casos de abuso.
Detentos
Na ocasião, o CNJ encontrou um homem de 73 anos que teve a liberdade decretada pela Justiça em 1989. Ele foi preso na década de 1960 e estava em uma unidade penal para portadores de transtornos mentais que cometam crimes, o Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes (IPGSG), localizado em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. (RMF) Outro caso foi relatado pelo jornal na edição do dia 7 de setembro deste ano, quando foi mostrado um detento de 85 anos que estava na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto. (CPPL III).
Também em setembro, o CNJ classificou a cadeia pública de Tauá (344Km de Fortaleza) como área de "castigo público". Na ocasião, 145 detentos se amontoavam em espaços dispostos para apenas 30 pessoas.
Segundo o Ministério da Justiça, o Brasil conta, atualmente, com 1.478 unidades prisionais. Para o conselheiro do CNJ, Guilherme Calmon, deve haver uma "mudança radical, de 180 graus" no sistema prisional de todo o País.
0 comentários:
Postar um comentário