MP avalia que o ex-presidente petista tem bom comportamento e já pode receber o benefício
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| O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso desde julho de 2018 Foto: ISABELLA LANAVE / AFP |
SÃO PAULO — Os procuradores da Lava-Jato de Curitiba pediram nesta sexta-feira para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva progredir para o regime semiaberto. O ex-presidente cumpre pena na capital do Paraná desde abril de 2018. O pedido é assinado por 15 integrantes da força-tarefa, incluindo seu coordenador, o procurador Deltan Dallagnol.
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De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Lula cumpre os requisitos para receber o benefício:
"Uma vez certificado o bom comportamento carcerário (...)requer o MinistérioPúblico Federal que seja deferida a Luiz Inacio Lula da Silva a progressão ao regime semiaberto", escreveram os procuradores no documento.
"Por fim, o cumprimento da pena privativa de liberdade tem como pressuposto a sua execução de forma progressiva (...) visando à paulatina reinserção do preso ao convívio social", acrescenta o MPF em nota.
Desde segunda-feira, o ex-presidente já está apto a pedir a progressão do regime fechado para o semiaberto. Com isso, o preso deixa a cadeia durante o dia para trabalhar e retorna à noite para dormir.
No entanto, no Paraná, a Justiça permite uma modalidade específica que só é utilizada no estado e que é chamada de semiaberto harmonizado. Com isso, o preso pode ficar em prisão domiciliar naquele estado, desde que monitorado por tornozeleira eletrônica. Esse é o caso de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, que progrediu de regime no mês passado.
Lula cumpre pena de oito anos e dez meses em razão da condenação no caso do tríplex do Guarujá. Ele também foi condenado no processo do Sítio de Atibaia, mas a pena ainda nao foi avaliada na segunda instância.
Em nota, o advogado do petista, Cristiano Zanin, afirmou que vai se reunir com Lula na segunda-feira para discutir o assunto e tomar uma decisão sobre um eventual pedido da defesa para mudança de regime do petista.
"O ex-presidente Lula deve ter sua liberdade plena restabelecida porque não praticou qualquer crime e foi condenado por meio de um processo ilegítimo e corrompido por flagrantes nulidades. Sem prejuízo disso, conversaremos novamente com Lula na próxima segunda-feira sobre o direito em questão para que ele tome a sua decisão sobre o assunto."
BLOG SINHÁ SABOIA/ FONTE: O GLOBO
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