Segundo o Tribunal de Justiça, os dados de 2017 não refletem as consequências de ações implementadas para melhorar a performance do órgão.
Os 445 juízes cearenses apresentaram média individual de 908 processos julgados no ano, número que representa o menor índice entre todos os estados na Federação. Esse dado mostra que os juízes do Ceará julgaram, cada um, uma média de 3,6 processos por dia útil.
As informações fazem parte do documento “Justiça em Números – 2018”, ano-base 2017, divulgado nesta segunda-feira (27), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em nota, o Tribunal de Justiça do Ceará argumenta que a baixa produtividade se dá em decorrência da falta de juízes. "Atualmente, há 83 cargos vagos de juízes no Ceará. No entanto, o Tribunal está realizando concurso para a magistratura com o provimento de 50 vagas [...]", diz.
Além disso, diz a nota, "outra iniciativa que também contribuirá para melhorar a produtividade é a implantação do projeto de virtualização dos processos no Interior do Ceará, que deve ser concluída em setembro".
A nota do TJCE ressalta ainda que o relatório do CNJ é referente ao ano passado e que "algumas ações foram iniciadas em 2017 e ainda não impactaram, integralmente, como a priorização do 1º Grau, prática que resultou no aumento da produtividade [...]. Essa iniciativa ampliou a quantidade de servidores para atuar nas Varas, Juizados e Turmas Recursais, que são considerados a porta de entrada no Judiciário e que apresentam a maior demanda em comparação ao 2º Grau (Tribunal).
BLOG SINHÁ SABOIA/ FONTE: G1
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