Os agentes cumprem os mandados domicílios, empresas e órgãos públicos em Fortaleza e São Paulo. A investigação identificou indícios de que, além da ausência de capacidade técnica e financeira da empresa contratada, houve superfaturamento dos valores pagos pelos equipamentos, que atingiram o montante de R$ 34,7 milhões
Uma operação da Polícia Federal cumpre oito mandados de busca e apreensão com objetivo de investigar desvio de recursos destinados à compra de respiradores em Fortaleza. A Operação Dispneia acontece na manhã desta segunda-feira (25) em Fortaleza e em São Paulo Os agentes cumprem os mandados domicílios, empresas e órgãos públicos nas duas cidades.
A investigação identificou indícios de que, além da ausência de capacidade técnica e financeira da empresa contratada, houve superfaturamento dos valores pagos pelos equipamentos, que atingiram o montante de R$ 34,7 milhões em dois procedimentos de dispensa de licitação. Comparando-se com outras aquisições de equipamentos com a mesma especificação durante o período de pandemia, chegou-se a indícios de um potencial prejuízo financeiro de até R$ 25,4 milhões aos cofres públicos.
Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Ceará após representação decorrente de Inquérito Policial que apura "malversação e desvio de recursos públicos federais, bem como crimes previstos na lei de licitações, na aquisição de equipamentos respiradores em dois procedimentos de dispensa de licitação realizados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Fortaleza, tendo como contratada uma empresa paulista de duvidosa capacidade técnica e financeira para entrega dos equipamentos", segundo a PF.
A operação policial acontece em parceria com o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União. A PF destaca que o trabalho se desenvolve sem prejuízos à continuidade do serviço público de saúde. Os equipamentos utilizados para o atendimento à população na rede hospitalar não estão sendo apreendidos .
Os investigados poderão responder, na medida das suas responsabilidades, pelo crime de peculato, tipificado no artigo 312 do Código Penal e pelo crime de dispensa irregular de licitação, previsto no artigo 89 da Lei 8.666/83.
O nome da operação remete ao nome técnico dado a um sintoma comum dos afetados pela Covid-19. A dificuldade de respirar.
O Diário do Nordeste procurou a Prefeitura de Fortaleza e a SMS para que se prenunciassem sobre a investigação, mas não houve resposta até a publicação.
BLOG SINHÁ SABOIA/ FONTE: DN
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