O STF tem dado jurisprudência para a versão de que o furto de um celular com valor de até R$ 500 cai no princípio da insignificância, quando se entende que o acionamento da Justiça é desproporcional e não compensatório para o crime cometido.
Entenda: o princípio da insignificância é usado para o caso do roubo famélico – quando o ladrão rouba comida, ou rouba algo ínfimo para se alimentar – ou em casos de somas minúsculas, como o furto de uma caneta. Agora, o entendimento do STF, a mais alta corte do país, é que o furto de celulares de até R$ 500 deve ser enquadrado no mesmo princípio, para “desafogar a Justiça”.
Em reportagem da Record, populares se indignaram com a visão do STF. Seja um celular ou sejam 10 centavos, “é meu”. A população brasileira tem noção do valor da propriedade privada, fruto do trabalho, perante o roubo, fruto da violência e da subtração do trabalho de outrem. Um cria uma riqueza, outro destrói riqueza e trabalho alheio pela violência.
Teoria das janelas
Basicamente, a Teoria das Janelas Quebradas diz que se um edifício tem janelas quebradas por vândalos, a tendência é que outros vândalos quebrem mais janelas. A lição óbvia é para consertar os problemas enquanto são pequenos para evitar vandalismo. A lição óbvia, mas nem sempre lembrada, é que um crime que cause algum resultado (nem que seja chocar a sociedade) é imediatamente repetido. Os roubos de celular falam por si.
Se difundido o pensamento de que furtos ou mesmo roubos de celulares são de pouca importância isso certamente vai gerar uma epidemia de roubos de celulares que tornará a vida no Brasil bem mais cara, preocupante e violenta.
Roubar celular caro dá cadeia! Roubar celular barato tá liberado?
Você é pobre. Consegue, com muito esforço e sacrifício, comprar um celular baratinho para poder acessar a internet pré-paga de 50MB. Você está na mesa de um bar com seu amigo rico que tem um iPhone 7. Lamentável e coincidentemente, dois bandidos roubam ambos os celulares e são pegos. O bandido que roubou o iPhone 7 de seu amigo rico será preso, já o que roubou o seu Xing Ling será solto na hora, com a ficha limpíssima. Essa talvez será a realidade daqui há alguns dias em nosso País e temos que agradecer aos 8 dos 11 juízes do STF.
Via sensoincomum
