Em 2013, cada juiz proferiu, em média, mais de seis sentenças por dia útil. Produtividade é alta, mas demanda é maior e crescente. Estrutura está defasada.
Será em Sobral o próximo ato da Associação Cearense de Magistrados (ACM) que reivindicará melhorias no judiciário do Ceará. O evento ocorre no dia 9 de outubro (quinta-feira), às 10h30, no Fórum Dr. José Saboya de Albuquerque, naquele município. A atividade integra a iniciativa da associação “Movimento pela Democratização e Transparência do Judiciário”, que alerta a população sobre as deficiências do judiciário e exige soluções por parte das autoridades. A ACM convidou, para apoiar o movimento, a Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), o Ministério Público do Estado do Ceará e a Defensoria Pública do Ceará.
Justiça em Números
O movimento da ACM fortaleceu-se ainda mais diante da recente divulgação do “Justiça em Números 2014”, relatório diagnóstico da situação do judiciário no país, elaborado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O levantamento mostra que há um crescente aumento do número de processos, apesar da alta produtividade dos magistrados. De acordo com os dados, no ano passado, cada juiz tinha, em média, 6.041 casos para julgar. Eles conseguiram, em média, dar baixa em 1.684 processos. Assim, em 2013, cada juiz proferiu mais de seis sentenças por dia útil.
O total de processos em tramitação no poder judiciário no Brasil aumenta progressivamente, saltando 13,9% entre 2009 e 2013, o que corresponde a um aumento de 83,4 milhões de processos para 95,14 milhões.
A elevação da demanda não é acompanhada de ampliação da estrutura e pessoal, o que complica a situação. No Ceará, de acordo com estimativas da ACM, é preciso criar novos cargos, adicionando pelo menos 50 juízes e pelo menos 300 servidores. Os concursos em andamento para o preenchimento de vagas existentes nas duas funções são insuficientes.
Sobral
O número de juízes em Sobral não comporta a alta demanda, sendo necessária a criação de mais três varas: Família e sucessões, Cível e Criminal. A análise é do coordenador da ACM em Sobral, Maurício Fernandes Gomes, juiz da 1ª Vara Cível daquela comarca. Segundo o magistrado, há também carência de servidores, pois existem varas com apenas dois funcionários quando o mínimo seriam oito por vara. A segurança é outro aspecto preocupante porque o policiamento no fórum local é feito por guardas municipais aposentados.
Movimento pela Democratização e Transparência do Judiciário
Data e horário: 9 de outubro (quinta-feira), às 10h30
Local: Fórum Dr. José Saboya de Albuquerque, à Av. Mons. Aloísio Pinto, 1300, bairro Dom Expedito, Sobral (CE)
Contato para entrevistas:
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