Em uma noite solene, na última quinta-feira (05), o curso de Direito do Centro Universitário Inta (UNINTA) realizou a Aula Inaugural do semestre 2019.2. O evento aconteceu no pátio do Anexo D da instituição e teve como convidados de honra o Presidente da Ordem dos Advogados (OAB) Ceará, Dr. José Erinaldo Dantas; o Presidente da OAB Sobral, Dr. Rafael Ponte; e os palestrantes, Dr. Emerson Castelo Branco, Defensor Público, e o Dr. José Fernando Cabral, Perito.
O momento, que teve como tema principal “Processo Penal e Precaução: Como Prevenir Erros para Evitar Injustiças”, foi promovido pelo curso de Direito, coordenado pelo Prof. Dr. Manoel de Castro Carneiro Neto, juntamente com a Diretora de Carreiras das Ciências Jurídicas, Humanas, Sociais e Tecnológicas, Profa. Ma. Eliza Angélica Rodrigues Ponte, em parceria com a OAB Sobral.
Durante o evento, foram empossados como presidentes 25 advogados para as Comissões Temáticas da OAB Sobral e 04 novos advogados prestaram juramento e receberam a carteirinha da ordem.
Para discutir o tema proposto, os palestrantes trouxeram para o pleito o caso concreto de Antônio Cláudio, o borracheiro que ficou 5 anos preso por engano, após ser acusado de estupro, em Fortaleza. Explica o Perito Dr. José Fernando Cabral.
“É uma grande honra participar desse momento aqui no UNINTA, e vim para apresentar o caso do Antônio Cláudio, um processo que terminou culminando na liberdade do réu, preso injustamente e também o caso Gaia Molinari, que é um onde atuei e colocamos em liberdade o acusado sobralense Francisco Douglas Sousa, acusado, também injustamente, de ter envolvimento com o homicídio da Italiana, em Jericoacoara”, colocou o Perito.
O Presidente da OAB Sobral, Dr. Rafael Ponte menciona que a parceria foi muito pertinente e que irá permanecer. “Essa parceira OAB e UNINTA, certamente, é a primeira de muitas que ainda virão, pois essa relação é muito importante para os estudantes alinharem a teoria que é vista na academia com a prática da advocacia e ressalta a importância do acadêmico dentro da OAB. Nós temos funções para os alunos de Direito nas comissões temáticas, então é essencial essa integração”, declarou.
Para o estudante do 9° semestre, Allysson Carvalho, o momento confirma o compromisso da instituição com a formação dos acadêmicos. “Para mim, como estudante, é uma enorme satisfação fazer parte dessa instituição e isso é afirmado quando eu observo um evento dessa magnitude, que foi preparado especialmente para nós, trazendo palestrantes renomados na área, como o Dr. Castelo Branco, que sou um grande fã. Também por ser um momento pensado para acolher a OAB, onde terá uma das suas fases mais importantes, que é o reconhecimento dos advogados aprovados no exame”, afirmou.
O coordenador, Prof. Dr. Manoel Carneiro Neto, destacou a importância do evento para a vida acadêmica dos discentes. “A ciência do Direito é social aplicada, por isso, além do estudo teórico é necessário aplicar o conhecimento na sociedade. Então esses momentos são indispensáveis para a formação do profissional do Direito, que permite que eles vejam na prática todo o conteúdo visto em sala de aula. Os casos apresentados hoje têm a capacidade de permitir que os nossos estudantes percebam a prática da advocacia, da defensoria e da promoção da justiça”, declarou o professor.
Entenda os casos Antônio Cláudio e Gaia Molinari
Caso Antônio Cláudio
O borracheiro Antônio Cláudio Barbosa de Castro foi condenado por estupro de 08 mulheres em 2014. O caso foi reaberto após os advogados apontarem evidências de que o réu, acusado de ser o “maníaco da moto”, não possuía a altura do autor do crime, que supostamente deveria ter cerca de 1,80 metros, com base nos vídeos analisados. A altura de Antônio Cláudio é 1,59 metros.
Após uma nova audiência, realizada em julho deste ano, Antônio Cláudio foi inocentado pela justiça do Ceará, que reconheceu que o condenado foi confundido com o real autor do crime e decretou liberdade imediata, depois de 5 anos de prisão.
Caso Gaia Molinari
Em 2016, Francisco Douglas Sousa foi preso suspeito de ser o autor do homicídio da Italiana Gaia Molinari, em 2014, na praia de Jericoacoara, após a polícia ter acesso a um vídeo de segurança em que o acusado aparece com uma mulher. Depois de uma rigorosa análise foi comprovado que a moça que acompanhava Douglas não era Gaia, mas sim uma turista americana.
Douglas esteve preso por 44 dias e foi libertado depois que a sua advogada de defesa, Dra. Adriana do Vale, evidenciou a veracidade das informações contidas no vídeo de segurança.
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