Um paredão de som acoplado em um automóvel foi apreendido pela Polícia Militar na manhã deste domingo (19) na localidade de Bom Jesus, na zona rural de Tianguá. Os policiais foram acionados após várias denuncias que relatavam intensa perturbação do sossego causada pelo paredão que estava em um posto de combustíveis.
Segundo a Polícia Militar, no momento da abordagem, o motorista do veículo negou-se a desligar o som e proferiu palavras ofensivas contra os policiais. Diante da atitude, foi dado voz de prisão, entretanto, o motorista ainda teria resistido à prisão, sendo necessário o uso moderado da força, para detê-lo. Ainda segundo a PM, na delegacia ele ainda teria ameaçado os militares.
Segundo a corporação, o responsável pelo veículo tem 30 anos e possui antecedentes por crime de trânsito, direção perigosa e crime ambiental.
Na delegacia ele foi autuado por desobediência, desacato, resistência à prisão e ameaça.
LEGISLAÇÃO
Em abril de 2022, o Governo do Estado do Ceará publicou o Decreto nº 34.704, proibindo o uso de carros de som e paredões de som em vias públicas, espaços públicos e privados de livre acesso ao público, como em calçadas, estacionamentos, postos de combustíveis e balneários. A proibição é válida independentemente da medição de decibéis.
Quem desrespeitar a lei terá o equipamento apreendido e pagará R$520,00, valor que pode chegar a R$ 1.560 se houver reincidência.
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