Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça condenou no dia 27 de novembro, em Bela Cruz, a ré F.C.C. por injúria racial contra a vítima F.S.N. O delito foi cometido por meio de áudios enviados pelo WhatsApp e possuem teor preconceituoso e racista. A acusada foi sentenciada a um ano de reclusão, em regime aberto, após denúncia oferecida pela Promotoria de Justiça de Bela Cruz.
Os fatos aconteceram no dia 5 de março de 2022. Consta nos autos que a acusada enviou para a sogra da vítima uma série de áudios que ofendem a dignidade e ameaçam F.S.N. Além de chamar a vítima de “negrinha besta”, a ré ameaçou “pegar seus cabelos e enfiar uma faca” e a diminuiu por ser adotada. Testemunhas confirmaram ainda que a acusada já havia desferido diversas ofensas racistas contra os filhos da vítima. Em 2018, as duas mulheres teriam brigado fisicamente.
A conduta da ré configura delito descrito no artigo 140 (injúria) do Código Penal Brasileiro, sendo que o crime teve ainda utilização de elementos referentes à raça da vítima. A pena é reclusão de um a três anos de reclusão e multa. A ré ainda terá de pagar indenização de R$ 1.412,00 à vítima.
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