De acordo com denúncia da 6ª Promotoria de Justiça de Sobral, na Zona Norte do Ceará, o terapeuta e empresário Daniel Menezes Nogueira é réu por estupro de vulnerável, acusado de tirar a virgindade de uma adolescente de 13 anos, enquanto dormia durante sessão de hipnose.
Segundo a acusação, a vítima foi dopada e estuprada durante uma sessão de hipnose utilizada como parte do tratamento de saúde, ao qual a jovem era submetida. De acordo com a mãe da garota, o terapeuta abusou da menina, enquanto a mãe aguardava pela filha do lado de fora da sala. Os atendimentos foram realizados nos dias 12 e 26 de novembro de 2019, na clínica de terapia Superar, localizada no centro da cidade.
O caso foi registrado como estupro de vulnerável na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), ainda, no mês de novembro do mesmo ano. Após a formalização de um Boletim de Ocorrência (BO), a delegacia especializada iniciou as apurações sobre o ocorrido, onde foram colhidos indícios e realizadas oitivas. A Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão, na casa e na clínica do terapeuta, em janeiro deste ano. Nos locais foram apreendidos computadores e dispositivos que foram submetidos à perícia.
Ainda segundo a Polícia Civil, os exames da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) confirmaram o abuso sexual contra a adolescente, com rompimento do hímen. A Delegacia da Mulher já concluiu as investigações no inquérito de número 13/2020, “mediante o indiciamento de Daniel Menezes, tendo a autoridade policial representado pela prisão do suspeito. No entanto, o pedido não foi deferido pelo Poder Judiciário”, revela a nota. O terapeuta, que atua como hipnólogo, é formado pelo Instituto Brasileiro de Hipnologia, além de Gestão de Recursos Humanos pela UVA, também sendo aluno do curso de Psicologia, na Faculdade Luciano Feijão.
Daniel Menezes, que tem seu caso tramitando em segredo de Justiça, é membro da Sociedade Iberoamericana de Hipnose Condicionativa. De acordo com Adriana Savi, titular da DDM, “antes da pandemia, o inquérito foi mandado para o Poder Judiciário. Inclusive, eu representei pela prisão preventiva e, também, pela busca e apreensão de material pornográfico que pudesse ter na clínica. Foi cumprido o mandado de busca e apreensão. O mandado de prisão não foi deferido”, revela a delegada, e explica sobre a necessidade de prisão do suspeito. “Era necessária para preservar a apuração e a vítima, porque o estupro de vulnerável aconteceu. Foi encontrada toda a materialidade e feita a parte da Polícia Civil corretamente”, reforça.
Ainda, segundo as investigações, Daniel Menezes já responde na Justiça por estelionato e crime contra a ordem tributária. O réu, também foi presidente da Associação Comercial e Industrial de Sobral (Acis). Danniel é reconhecido como uma pessoa muito religiosa, participante ativo da Comunidade Rainha da Paz, de onde foi indicado por integrantes da irmandade, aos pais da vítima, como ótimo terapeuta.
Segundo os pais da adolescente, no dia da consulta, o hipnólogo pediu que levassem o medicamento que a filha tomava para o tratamento de depressão. A mãe conta que a garota foi dopada com o próprio remédio, enquanto esteve sozinha com o acusado, por cerca de três horas. Ainda, segundo os pais, Daniel negou que tivesse dado remédio a jovem, e garantiu que a mãe acompanhou de perto a terapia. Mas consta nas mensagens trocadas entre o terapeuta e a mãe da adolescente, que no dia 12 de novembro, por volta das 9h40, a mãe chegou na clínica e enviou uma mensagem, pelo celular, perguntando o número da sala.
Duas horas e 40 minutos depois, Daniel envia um mensagem perguntando se a mãe da menina está na clínica, e ela responde que sim. Ela estava na recepção, e não dentro do consultório acompanhando a terapia como ele afirma. O caso só foi descoberto, porque no segundo atendimento realizado após 17 dias, o acusado tentou tirar a roupa da jovem, mesmo sem dopá-la. Diante da resistência da garota, ele se apresentou como sexólogo, dizendo que fazia parte do tratamento.
A vítima contou que dormiu durante o primeiro atendimento e, ao despertar do sono, chegou a ver o acusado seminu, ainda vestindo a roupa. O crime se enquadra como estupro de vulnerável consumado, segundo o Artigo 217 A, do Código Penal, com pena pode chegar até 8 anos de reclusão. De acordo com a delegada da DDM, o terapeuta negou ter cometido o crime. Após o cumprimento do mandado de busca e apreensão na clínica, ele teria saído de Sobral para residir em outra cidade.
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