Neste período do ano o Corpo de Bombeiros de Sobral, responsável pela região norte do Estado, registra um significativo aumento no número de Queimadas, (ver gráfico) tanto nas cidades quanto na zona rural, sendo em sua grande maioria provocadas de forma criminosa, na zona urbana utilizam o fogo para queimar o lixo doméstico e na limpeza de lotes baldios que se propagam com facilidade em virtude dos ventos fortes, temperatura elevada e baixa umidade fugindo ao controle do homem chegando a atingir residências vizinhas e dependendo da intensidade das chamas destruindo as redes elétricas e telefônicas.
Na Zona Rural os proprietários dos terrenos utilizam essa prática primitiva para preparação ao plantio ou para o pasto o que acarretam em sua grande maioria incêndios de médias e grandes proporções devido a fácil propagação, causando prejuízos ao meio ambiente destruindo a vegetação e animais da região, segundo estudos científicos as queimadas são a segunda maior causa do aumento do efeito estufa e aquecimento global.
Outra Situação verificada neste período são os incêndios criminosos originados nas margens das rodovias federais e estaduais que rapidamente se alastram diminuindo assim a visibilidade dos motoristas acarretando acidentes graves.
A fumaça e a fuligem não só degrada o meio ambiente com a diminuição da qualidade do ar, como também trás sérios prejuízos a saúde humana provocando constantes doenças respiratórias.
Fazer Queimadas é crime! Previsto no Código Penal Brasileiro e no Código Ambiental.
O artigo 54, da Lei do Meio Ambiente (Lei Federal 9 605, de 12/2/98) diz que “é crime causar poluição, de qualquer natureza [...]”. Pena: reclusão, de um a quatro anos, e multa. Caso o crime seja considerado culposo, a pena será a detenção, de seis meses a um ano, e multa. Igualmente, provocar a queima, por ato de vandalismo ou com finalidade econômica, gerando poluição, também é crime. Por outro lado, provocar incêndio é crime inafiançável, segundo o artigo 250 do código penal.
No mês de agosto, cerca de 89% das ocorrências de incêndio foram sobre incêndio em vegetação. Sendo que alguns dias atendemos cerca de mais de 15 pedidos de socorro. Visando que o 3º Grupamento de Bombeiros / Sobral-Ce, atende 56 municípios da Região Norte. Um número muito grande para ser atendido pelo nosso efetivo, sendo que temos diariamente 5 bombeiros para o combate a incêndio.
Atenciosamente,
Francisco Roberto Maciel de Moraes
Capitão QOBM
Comandante 1ªSB/3ºGB
